Você já acessou um site que tinha uma página de Termos de Uso? É bem provável que sim, mas chegou a lê-los e sabe o que significam? E mais, sabia que o seu site também deveria ter uma página como essa?

Se você respondeu “não” a essas perguntas, pode ter de fazer mudanças urgentes no seu site. Vejamos, agora, o que são os Termos de Uso e por que você deveria incluir esse documento em seu site o quanto antes.

O que são Termos de Uso

De forma geral, os Termos de Uso de um site reúnem informações que os consumidores precisam saber por questões de segurança e de facilidade na navegação, bem como algumas “regras” com as quais todos os visitantes concordam quando navegam em seu site.

Os Termos de Uso representam, ainda, uma proteção jurídica para a empresa dona do site, já que, quando bem-feitos, descrevem todas as ações permitidas dentro da plataforma e dão direitos e deveres tanto para quem acessa como para a empresa.

Dessa forma, podemos dizer que os Termos de Uso são uma espécie de contrato entre o usuário e a empresa que rege o acesso ao site e até às compras feitas ali, no caso de se tratar de uma loja virtual.

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Assim, tudo o que for de interesse do consumidor e que possa garantir a proteção jurídica e a integridade da empresa deve ser mencionado nos Termos de Uso.

Por exemplo, se você criou uma nova rede social, é interessante incluir nos Termos de Uso um parágrafo que deixe claro que não serão permitidos comentários de cunho preconceituoso e que fomentem o ódio a grupos específicos.

Por que você deveria criar uma página de Termos de Uso já

Por muito tempo, as pessoas acreditaram que apenas e-commerces deveriam se preocupar com proteção jurídica e tinham de ter uma página de Termos de Uso, mas não é bem assim.

Qualquer site que esteja na internet, seja um blog, uma loja virtual ou um site institucional, está interagindo, de alguma forma, com o consumidor, e, para evitar transtornos jurídicos no futuro, o melhor é que essa interação seja regularizada.

Já imaginou se um dia você, que tem um blog que conta com a participação de colunistas especialistas no seu mercado, é processado porque algum deles publicou um artigo falando mal de um concorrente?

Se você tivesse feito os Termos de Uso que ressaltassem que os artigos escritos por colunistas não refletem, necessariamente, a opinião da sua marca sobre um determinado assunto, isso ficaria mais claro e você teria como argumentar.

Como fazer Termos de Uso

Para começar, é importante dizer que seus Termos de Uso precisam levar em consideração o seu negócio, a legislação vigente para os direitos do consumidor e todos os problemas jurídicos que possam acontecer pela má utilização da sua plataforma, então o ideal, mesmo, é que um advogado desenvolva esse documento.

Até porque, como não há espaço para que o consumidor argumente sobre os termos, não é interessante perder acessos (e possivelmente clientes) por ter um documento mal elaborado.

Mas, para você entender os principais pontos deste documento, enumeramos algumas das condições que não podem faltar nos seus Termos de Uso:

  • Descrição detalhada da empresa: pontuar qual é o tipo de negócio e as principais atividades que desenvolve.
  • Objetivos: deixar claro para o consumidor o que a empresa está comprometida a fazer e os usuários podem esperar dela.
  • Regras internas: que tipo de comportamento se espera do usuário para que ele navegue no site e até feche negócio com você.
  • Atitudes repudiadas: momento de enumerar as ações que não serão toleradas, principalmente no caso de sites em que os visitantes podem publicar algum conteúdo.
  • Limites de reponsabilidade: é importante, também, que o documento deixe claro até onde vai a responsabilidade da empresa e do consumidor, para que nenhum dos dois espere mais amparo do outro do que terá na realidade.
  • Modificações: vale mencionar o fato de que os Termos de Uso podem ser revistos e alterados a qualquer momento, sem aviso prévio para os usuários.

Além dos termos, é importante que o conteúdo esteja disponível para o consumidor, sendo de fácil acesso no site, e que a linguagem seja simples e fácil de entender, para que não restem dúvidas das condutas e responsabilidades.

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